É possível, dentro da macroeconomia atual, fazer distribuição de renda?
Com certeza é possível. Mas a gente está vendo exatamente o contrário. Há uma perda enorme de renda para o trabalhador. O nível de renda em agosto de 2003, em relação a agosto de 2002, teve uma redução de 12,13%.
O poder aquisitivo dos trabalhadores diminuiu. Eles estão ganhando menos, não só porque o seu salário desvalorizou, mas também porque há uma queda real do valor do salário. Então, a gente está vendo que a renda, ao invés de ser distribuída, está sendo concentrada. Isto se deve a essa política fiscal e tributária brasileira que não privilegia a distribuição de renda.
O último índice de Gini, que é aquele índice que mede a concentração de renda, no Brasil é 0,56%. É um índice muito alto se você pensar que um é concentração total. E tem aumentado em relação à década passado, quando estava na casa dos 0,54%. Significa que cada vez mais, menos pessoas detêm mais.
Com a grande desigualdade de renda no país, há muitas famílias em condições não viáveis, sendo essas as que podem participar de programas sociais do Governo Federal como o Bolsa Família 2020.
O que pode ser feito para distribuir renda?
Penso que para ter uma distribuição de renda é fundamental o aumento do salário mínimo real; dobrar o valor do salário mínimo em quatro anos. Isto é fundamental para distribuir a renda. Pois distribuir renda é estabelecer um patamar maior de salário, é mexer na carga tributária brasileira, é fazer uma reforma tributária e fiscal que realmente mexa nos detentores da renda, principalmente os Bancos e os grandes investidores.
Saiba qual o valor do Bolsa Família e entenda mais sobre os problemas sociais causados pela má distribuição de renda.
A gente está vendo o contrário: a política econômica atual cada vez mais aumentando os privilégios destas pessoas, inclusive com isenção de impostos, de CPMF etc. Há também a questão da distribuição de riqueza; não é só de distribuição de renda. Tem que ter imposto patrimonial. Eu acho que isto é fundamental. Quanto mais você tem, mais você tem que pagar. A questão da terra, da terra urbana, da terra rural. É fundamental ter uma distribuição de riquezas neste país. Mas a política atual, infelizmente, ainda não mexeu nos pressupostos básicos da política econômica.
Continua pagando, e muito, os juros e os serviços da dívida externa, da dívida interna, que só tem crescido. Cada vez mais recursos do orçamento público são destinados a isto. Todo o PPA – Plano Plurianual – está voltado para o pagamento do ajuste fiscal. E a perspectiva para os próximos anos é de se manter essa política. É um quadro bastante triste.
